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Publicação I.T.H.L. van de Bergh - "O futebol é uma guerra", ou não é?

O desporto, sobretudo a nível amador, é uma forma de lazer praticada por muitos. Em 2017, 64% de todos os neerlandeses praticavam desporto semanalmente1 . A aplicação dessas regras é feita, em princípio - em função da gravidade da infração -, no âmbito do direito disciplinar desportivo. Coloca-se igualmente a questão de saber em que medida, em caso de violação das regras no desporto, é possível recorrer ao direito penal, para além ou em vez do direito disciplinar.

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